O mundo hoje, está vivendo uma geração do que “posso tudo”, até que exista uma lei que proíba a conduta, mas tendo a norma, não é fácil que o próximo atue nas conformidades da lei. No ano de 2002, um grupo musical, o Tribalista, na música “Já sei namorar”, na sua essência, prega uma nova […]
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Categoria: Moacyr Netto
Comércio Eletrônico e Compras Coletivas
Vivemos na era da web, onde cada vez mais estamos dependentes. Isso ocorre, porque esta ferramenta vem trazendo para o seu mundo infinitas possibilidades de realizarmos atos sem ao menos colocarmos os nossos pés fora do nosso lar. Isso é consequência da inclusão digital que a cada dia atravessa fronteiras culturais e classes econômicas. Nesta […]
A teoria da perda de uma chance no sistema jurídico brasileiro
Usando a música de John Lennon, “imagine”(1971), imagine que você estivesse participando de um programa de Tv Brasileira, em concurso de perguntas e respostas, cujo prêmio máximo de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), é oferecido àquele participante que responder corretamente a uma série de questões versando conhecimentos gerais, só que, a pergunta que vale […]
Você sabe o que é “direito ao esquecimento”?
O direito da personalidade é “intransmissível e irrenunciável”, conforme prevê o art. 11 do Código Civil, caso haja uma violação, merece toda tutela judicial, merecendo ao causador do dano, ser condenado a pagar os danos morais e os materiais, claro, depende do operador do direito de trazer as provas cabais para convencer ao juízo, no […]
Testamento Vital
Nos últimos anos no Brasil, vem se discutindo a possibilidade do sujeito enquanto capaz, determinar de forma escrita o não tratamento, ou, o tratamento adequado para quando estiver em estado terminal ou incurável. Equivocadamente, consagrou-se a nomenclatura “Testamento Vital”, enquanto na verdade deveria receber o nome de “Declaração Vital”, pois aquele é negócio jurídico unilateral, […]
Dano moral por ricochete ou reflexo no Sistema Jurídico Brasileiro
Com ingresso da Constituição da República de 1988 no nosso Brasil, foram criados vários direitos, os quais, não sabemos como utilizar nem cobrar, o artigo trata-se de um dano moral no gênero (CF/88 – Art. 5, V e X), usando as suas espécies – o dano moral ricochete/reflexo -, ela começou a ser usado a […]
FACEBOOK: Os limites da garantia da liberdade de expressão.
Desde o ano de 2004, entrou no mundo da internet o site facebook, e com ele, veio vários problemas, porque no início, foi criado para comunicação entre estudantes de faculdades – segundo a narrativa do filme A Rede Social de 2014 -, mas hoje virou uma febre mundial, ninguém procura mais as noticias em sites, […]